TRF2 - 5074319-10.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 17:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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09/08/2025 17:40
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 14:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 19:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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27/04/2024 19:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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23/10/2023 06:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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23/10/2023 06:46
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023
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20/10/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/10/2023 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/10/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/09/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/09/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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26/09/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 16:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/09/2023 14:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 22/08/2023 16:51:48)
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22/08/2023 16:48
Juntada de Certidão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5074319-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOELSON DE ARAUJO ESCALA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
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15/08/2023 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/08/2023 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/08/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/08/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/08/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2023 13:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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08/08/2023 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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