TRF2 - 5007513-33.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 05:56
Baixa Definitiva
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04/12/2023 05:55
Transitado em Julgado
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01/12/2023 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/12/2023 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/12/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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02/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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22/09/2023 17:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/09/2023 10:51
Deliberado em Sessão - Adiado
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13/09/2023 10:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Deliberado em Sessão - Adiado - 13/09/2023 10:49:43)
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13/09/2023 10:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Deliberado em Sessão - Adiado - 13/09/2023 10:45:04)
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12/09/2023 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/09/2023 14:25
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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22/08/2023 16:36
Juntada de Certidão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007513-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: NOVATERRA GEOPROCESSAMENTO E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA ADVOGADO(A): MARTA DANIELA ASSUNCAO COSTA (OAB RJ082276) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO BERNARDES MEDEIROS (OAB RJ081477) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/08/2023 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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14/08/2023 06:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/08/2023 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/07/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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05/06/2023 13:34
Decisão interlocutória
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30/05/2023 15:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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