25/10/2024 08:15

Remetidos os Autos - STNU -> ESTR
25/10/2024 08:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR
25/10/2024 08:15

Juntada de Certidão
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 11:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB4B -> STNU
17/09/2024 11:28

Não conhecido o recurso
10/07/2024 15:29

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB4B)
10/07/2024 15:29

Juntada de Certidão
02/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 02/05/2024
30/04/2024 12:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 18:27

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
03/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 03/04/2024
02/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2024
02/04/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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