01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/03/2025 17:25

Juntado(a)
06/11/2024 16:54

Decisão interlocutória
05/11/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/10/2024 15:59

Juntado(a)
19/08/2024 16:27

Despacho
03/06/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/04/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:40

Despacho
16/04/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/02/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 19:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/02/2024 19:36

Juntado(a)
27/10/2023 12:03

Decisão interlocutória
26/10/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
25/10/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:01

Juntada de Certidão
18/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
10/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/08/2023 Prazo do edital: 09/10/2023 Prazo de citação/intimação: 17/10/2023
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/08/2023 Prazo do edital: 09/10/2023 Prazo de citação/intimação: 17/10/2023
24/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012856-72.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: TELECOM 65 LTDA EXECUTADO: TOM RAFFAEL - ESPOLIO (Espólio) EDITAL Nº 510011218170 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50128567220194025101 - CHAVE DO PROCESSO 788195409619 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50128567220194025101, promovida por AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em face de TELECOM 65 LTDA – CNPJ: 07.***.***/0001-47, e TOM RAFFAEL – ESPÓLIO – CPF: *21.***.*36-05, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 2019.T. - LIVRO 01 - FOLHA 0184-DF, natureza: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES e que, por encontrar-se a parte executada TOM RAFFAEL – ESPÓLIO – CPF: *21.***.*36-05, na pessoa da Inventariante, HANNAH BERNARDES RAFFEL, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação de TOM RAFFAEL - ESPOLIO, CPF: *21.***.*36-05, na pessoa de sua Inventariante, HANNAH BERNARDES RAFFEL, para os atos e termos do processo acima indicado e para que se manifeste, no prazo de 5(cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80).

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 22/08/2023.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
22/08/2023 19:09

Intimação por Edital
22/08/2023 19:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/08/2023
22/08/2023 17:21

Expedição de Edital - citação
22/08/2023 11:35

Determinada a citação
14/08/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/06/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 17:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
24/04/2023 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
19/04/2023 19:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/03/2023 09:14

Decisão interlocutória
28/03/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 16:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/03/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/03/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 22:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/10/2022 18:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
09/09/2022 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
07/09/2022 13:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/05/2022 15:31

Decisão interlocutória
16/05/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/08/2021 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/08/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2021 11:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/08/2021 11:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2021 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
13/08/2021 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
13/08/2021 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 06/04/2021 16:05:44)
24/03/2021 01:43

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 43
20/10/2020 23:32

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/09/2020 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
21/09/2020 21:09

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 43
10/01/2020 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
09/01/2020 17:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/11/2019 16:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/11/2019 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2019 13:59

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
31/10/2019 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/10/2019 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
29/10/2019 15:58

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
29/10/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2019 15:58

Despacho/Decisão - Interlocutória
25/10/2019 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/10/2019 14:33

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
21/09/2019 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
07/09/2019 01:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
30/08/2019 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2019 20:15

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
30/08/2019 20:15

Juntado(a)
22/08/2019 15:49

Juntado(a)
02/08/2019 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/08/2019 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
31/07/2019 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2019 17:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/07/2019 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
10/06/2019 13:43

Juntada de Certidão
07/06/2019 18:12

Intimação por Edital
06/06/2019 12:56

Expedido Edital - citação
25/04/2019 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/04/2019 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
24/04/2019 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2019 13:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/04/2019 11:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/04/2019 11:51

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
03/04/2019 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/04/2019 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
02/04/2019 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2019 14:03

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
01/04/2019 16:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/03/2019 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/03/2019 15:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/03/2019 13:52

Despacho/Decisão - Determina Citação
15/03/2019 12:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/03/2019 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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