TRF2 - 5006281-11.2020.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DROGARIA LIDERANCA CENTRAL DE NITEROI LTDA

CNPJ: 12.162.222/0001-90

Advogados

MONICA FREITAS RISSI

OAB: 173437/SP

CPF *61.***.*69-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 13:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 20/06/2024 23:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/05/2024 10:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/04/2024 15:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/04/2024 15:38

    Recurso Especial Admitido

  • 18/04/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/04/2024 06:35

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 08:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 11/04/2024 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/02/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/02/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/02/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/12/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/12/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/12/2023 06:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 06:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/12/2023 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5006281-11.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DROGARIA LIDERANCA CENTRAL DE NITEROI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA FREITAS RISSI (OAB SP173437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/10/2023 13:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 30/10/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 27/10/2023 13:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/10/2023 09:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/10/2023 09:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/10/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/10/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/10/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 02/10/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/10/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 17:36

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/09/2023 10:52

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 12/09/2023 14:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/09/2023 14:26

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 22/08/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5006281-11.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DROGARIA LIDERANCA CENTRAL DE NITEROI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA FREITAS RISSI (OAB SP173437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/08/2023 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 18/08/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 14/08/2023 14:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/08/2023 06:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/08/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/08/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/07/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/07/2023 10:27

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/07/2023 09:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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