STJ - 0081543-26.2018.4.02.5101

20/08/2025 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/08/2025 15:05

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 10:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 207288/2025 - AgInt

25/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0207288 - AgInt no REsp 2197016 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FABRICIO DE LIMA CARNEIRO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00207288/2025 - AgInt no REsp 2197016/RJ

30/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00207288/2025 - AgInt no REsp 2197016/RJ

26/05/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/05/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/05/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 19/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 207288/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1611.

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 207288/2025 -

14/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 207288/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

12/03/2025 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 207288/2025

12/03/2025 19:28

Protocolizada Petição 207288/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2025

17/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 19:00

Conhecido o recurso de FABRICIO DE LIMA CARNEIRO e não-provido

13/02/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/02/2025 11:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2787754)

13/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 18:00

Conheço do agravo de FABRICIO DE LIMA CARNEIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial

31/01/2025 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

31/01/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

31/01/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 09:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

18/11/2024 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO