TRF2 - 5000016-38.2021.4.02.5108

17/10/2023 13:25

Baixa Definitiva

16/10/2023 16:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSPE01

16/10/2023 16:51

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

14/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

06/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/09/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/09/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/09/2023 17:51

Sentença confirmada - por maioria

05/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

01/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/08/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>

21/08/2023 00:00

Intimação

18/08/2023 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44

18/08/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado

17/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/07/2023 13:54

Retirado de pauta

12/07/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

12/07/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:30</b><br>Sequencial: 69

11/07/2023 14:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/06/2023 19:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

15/06/2023 19:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

10/06/2023 18:25

Juntada de Petição

01/06/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/05/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/05/2023 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/05/2023 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/05/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2023 11:12

Julgado improcedente o pedido

22/09/2022 21:31

Conclusos para julgamento

07/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/08/2022 17:18

Juntada de Petição

16/08/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/08/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022 11:39

Determinada a intimação

06/05/2022 10:09

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/04/2022 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/04/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022 14:53

Determinada a intimação

21/09/2021 17:01

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/09/2021 15:17

Juntada de Petição

04/08/2021 16:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/07/2021 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/07/2021 16:47

Determinada a citação

23/06/2021 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/05/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021 11:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2021 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/01/2021 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/01/2021 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2021 11:10

Determinada a intimação

07/01/2021 00:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/01/2021 19:19

Distribuído por sorteio