01/03/2024 16:18

Baixa Definitiva
29/02/2024 14:36

Determinada a intimação
28/02/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/02/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2024 15:06

Determinada a intimação
02/02/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 14:02

Transitado em Julgado
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
12/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
22/11/2023 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
08/11/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 14:33

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
22/05/2023 20:22

Conclusos para julgamento
18/05/2023 09:21

Despacho
03/04/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/03/2023 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/03/2023 13:46

Juntada de Petição
01/03/2023 14:13

Determinada a intimação
01/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 21:19

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/02/2023 14:42

Determinada a intimação
15/02/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/02/2023 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/12/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/12/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/12/2022 14:30

Convertido o Julgamento em Diligência
16/12/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 15:01

Conclusos para julgamento
27/07/2022 17:34

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01F para RJRIO29S)
27/07/2022 17:31

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2022 15:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO01 Número: 50475887920194025101
27/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 17 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5047588-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: HIGOR VIEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO (OAB RJ146038) ADVOGADO: LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA (OAB DF060623) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/08/2021 15:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2
04/08/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/07/2021 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/06/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2021 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2021 19:06

Determinada a intimação
24/06/2021 20:19

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 20:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
24/06/2021 20:00

Juntada de Petição
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/05/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/05/2021 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/05/2021 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2021 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2021 14:30

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
18/05/2021 02:21

Conclusos para julgamento
18/05/2021 02:21

Despacho
12/03/2021 07:29

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/02/2021 12:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
09/02/2021 18:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
08/02/2021 20:04

Juntada de Petição
04/02/2021 04:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
21/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/01/2021 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 22:08

Determinada a intimação
11/01/2021 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/12/2020 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
11/12/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2020 15:56

Determinada a citação
15/09/2020 10:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2020 16:53

Juntada - Peças Digitalizadas
29/05/2020 13:01

Juntada - Peças Digitalizadas
28/05/2020 22:02

Despacho/Decisão - de Expediente
27/05/2020 08:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2019 19:04

Juntada de Certidão
09/10/2019 19:03

Juntada - Peças Digitalizadas
09/10/2019 19:03

Juntado(a)
09/10/2019 19:03

Juntado(a)
16/09/2019 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2019 17:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
27/08/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
23/08/2019 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/08/2019 até 29/08/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00554
02/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/07/2019 08:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2019 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2019 20:52

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
18/07/2019 19:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/07/2019 19:34

Juntada de Certidão
18/07/2019 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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