TRF2 - 0500090-14.2016.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 13:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02
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10/10/2023 13:15
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023
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09/10/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/09/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/09/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/09/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 14:07
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB03 -> SUB1TESP
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14/09/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/09/2023 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/09/2023 14:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/09/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/09/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/08/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 16:59
Determinada a intimação
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31/08/2023 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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18/08/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/08/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>01/09/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de SETEMBRO e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/08/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 3.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 3.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.4) Gabinete 02: [email protected]; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 0500090-14.2016.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: ALCIENE GONCALVES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA VITAL (OAB RJ235610) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
17/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 13:59
Juntado(a)
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17/08/2023 13:29
Juntada de Certidão
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17/08/2023 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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17/08/2023 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2023 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB25 -> SUB1TESP
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02/08/2023 17:44
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB25
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02/08/2023 17:16
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
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02/08/2023 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2021 14:30
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB02 para GAB03)
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14/09/2021 14:01
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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14/09/2021 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
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02/09/2021 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/09/2021 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/08/2021 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/08/2021 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2021
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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