TRF2 - 5004940-88.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
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23/11/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 13:50
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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06/11/2023 16:49
Conclusos para decisão de admissibilidade
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03/11/2023 11:12
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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27/09/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2023 14:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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27/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88
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14/09/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
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22/08/2023 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
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02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>
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02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>
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02/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004940-88.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 647) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TATIANA CLAUDIA SANTOS AQUINO MADRUGA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA (OAB DF025653) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
01/08/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/08/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/08/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/08/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 647
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28/06/2023 12:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
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06/06/2023 14:58
Juntada de Petição
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
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01/06/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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01/06/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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25/05/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 17:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
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27/04/2023 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/04/2023 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/04/2023 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/04/2023 20:42
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/04/2023 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 259
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07/02/2023 13:53
Juntada de Petição
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07/02/2023 12:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/02/2023 12:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/12/2022 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 41
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13/12/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/12/2022 12:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
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29/11/2022 12:01
Juntada de Petição
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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11/11/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/11/2022 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/11/2022 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/11/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/11/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/11/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/11/2022 11:53
Julgado procedente o pedido
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17/08/2022 16:05
Conclusos para julgamento
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17/08/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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17/07/2022 15:11
Juntada de Petição
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15/07/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 13:27
Ato ordinatório praticado
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11/07/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/06/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2022 13:18
Determinada a intimação
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02/06/2022 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2022 14:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/05/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/04/2022 11:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
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21/04/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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04/04/2022 11:19
Juntada de Petição
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01/04/2022 12:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/04/2022 12:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/04/2022 12:31
Ato ordinatório praticado
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01/04/2022 08:04
Despacho
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31/03/2022 17:10
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/03/2022 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/03/2022 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2022 09:06
Determinada a intimação
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15/03/2022 16:57
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2022 12:50
Determinada a intimação
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23/02/2022 06:55
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2022 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
27/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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