TRF2 - 5002746-43.2021.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GABRIEL SELESTRINI ALVARENGA

CPF *66.***.*25-46

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

CPF *12.***.*12-23

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

MUNICIPIO DE RIO BANANAL

CNPJ: 27.744.143/0001-64

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

JASSON HIBNER AMARAL

CPF *43.***.*74-50

JOEMAR BRUNO FRANCISCO ZAGOTO

CPF *91.***.*51-89

ELAINE CRISTINA ARPINI

CPF *80.***.*38-76

GUSTAVO DE ANTONIO AGUIAR

CPF *29.***.*99-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 13:30

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 02/10/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 29/09/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 13:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

  • 27/09/2023 13:33

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 119

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 119

  • 28/08/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 28/08/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 25/08/2023 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 25/08/2023 21:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 22/08/2023 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 104

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 104

  • 02/08/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 02/08/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 02/08/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 02/08/2023 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002746-43.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 651) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: GABRIEL SELESTRINI ALVARENGA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL RECORRIDO: MUNICÍPIO DE RIO BANANAL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE ANTONIO AGUIAR RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 651

  • 26/04/2023 16:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/04/2023 15:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 12/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 26/03/2023 17:08

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 13/03/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82

  • 22/02/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 13/02/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 13/02/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 07/02/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 14:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/02/2023 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2023 16:40

    Despacho

  • 24/01/2023 20:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 09/01/2023 13:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/12/2022 12:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 02/12/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 22/11/2022 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 65 e 66

  • 11/11/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 11/11/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/11/2022 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/11/2022 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/11/2022 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/11/2022 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/11/2022 15:13

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/11/2022 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 03/11/2022 13:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/10/2022 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 23/09/2022 11:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 09/09/2022 16:05

    Despacho

  • 09/09/2022 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2022 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 13/07/2022 15:05

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 51

  • 29/06/2022 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 27/06/2022 12:38

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 20/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 11/04/2022 09:55

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 16:09

    Juntada de Petição

  • 02/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/02/2022 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/02/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 20/02/2022 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2022 09:34

    Decisão interlocutória

  • 20/02/2022 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2022 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2022 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/12/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/12/2021 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 14:51

    Determinada a intimação

  • 02/12/2021 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 27/11/2021 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/11/2021 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/11/2021 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/11/2021 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/11/2021 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/11/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/11/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/11/2021 16:18

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 19/11/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2021 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2021 08:42

    Juntada de Petição

  • 06/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 20/09/2021 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2021 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/08/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6, 8 e 9

  • 19/08/2021 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/08/2021 12:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/08/2021 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/08/2021 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/08/2021 08:50

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/08/2021 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/08/2021 14:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/08/2021 14:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/08/2021 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 12/08/2021 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 12/08/2021 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 12/08/2021 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 12/08/2021 14:24

    Determinada a intimação

  • 12/08/2021 14:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/08/2021 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2021 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024171-67.2023.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Nivaldo Gomes

Advogado: Marion Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 23:05

Exibir Processo

Processo nº 5001548-11.2021.4.02.5120

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Diogenes Silva Ramos

Advogado: Fabiano Pinto Barbosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2022 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5001548-11.2021.4.02.5120

Diogenes Silva Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2021 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5007944-97.2022.4.02.5110

Vanda de Jesus

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5008150-47.2022.4.02.5002

Lucineia Dalvi Gava

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 09:47

Exibir Processo