TRF2 - 5001406-12.2022.4.02.5107

1ª instância - 1ª Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

EVA DA CONCEICAO

CPF *50.***.*33-91

Advogados

LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO

OAB: 135109/RJ

CPF *75.***.*37-52

LYSANDRA GOMES DA SILVA FONSECA

OAB: 212724/RJ

CPF *52.***.*75-05

ANTONIO CARLOS DUARTE DE ARAUJO

OAB: 225201/RJ

CLEBER ESTEVES

OAB: 233880/RJ

CPF *20.***.*52-50

LUCAS ALVES FIGUEIREDO

OAB: 219037/RJ

CPF *51.***.*82-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB: 108112/MG

CPF *45.***.*72-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2024 11:21

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 16/09/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 12:24

    Expedição de Alvará

  • 30/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 22/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 31/07/2024 02:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 29/07/2024 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 22:45

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 29/07/2024 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2024 12:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Conclusos para julgamento - 22/07/2024 13:11:35)

  • 29/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 21/06/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 05/06/2024 18:03

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 28/05/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 28/05/2024 03:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 27/05/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 18:03

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/04/2024 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2024 15:20

    Juntada de Petição

  • 16/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 20/02/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 10:52

    Determinada a intimação

  • 19/02/2024 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 13/11/2023 15:41

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 08:54

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/10/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 20/10/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 19:47

    Determinada a intimação

  • 19/10/2023 21:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 21:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/10/2023 16:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJITB01

  • 16/10/2023 16:51

    Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

  • 14/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 11/09/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 11:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2023 17:51

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001406-12.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: EVA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LYSANDRA GOMES DA SILVA FONSECA (OAB RJ212724) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO (OAB RJ135109) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DUARTE DE ARAUJO (OAB RJ225201) ADVOGADO(A): CLEBER ESTEVES (OAB RJ233880) ADVOGADO(A): LUCAS ALVES FIGUEIREDO (OAB RJ219037) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 18/08/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 17/08/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/08/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/08/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/08/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 01/08/2023 10:24

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 16:04

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/07/2023 11:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/06/2023 07:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 20/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 09/06/2023 11:13

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 16:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 23/05/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 09/05/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2023 17:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/02/2023 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/12/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 18:49

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/10/2022 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/09/2022 10:15

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

  • 22/07/2022 11:31

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 30/06/2022 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/06/2022 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/06/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2022 17:07

    Determinada a intimação

  • 27/06/2022 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/05/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/05/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2022 12:17

    Determinada a intimação

  • 19/05/2022 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/05/2022 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/05/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/04/2022 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/04/2022 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2022 13:33

    Determinada a intimação

  • 25/04/2022 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2022 18:21

    Alterado o assunto processual

  • 13/04/2022 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
28/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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