TRF2 - 5000483-44.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 14:43
Baixa Definitiva
-
08/10/2024 14:41
Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
13/08/2024 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/08/2024 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
12/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 17:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/08/2024 17:14
Recurso Especial não admitido
-
09/08/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/08/2024 18:19
Juntada de Certidão
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05/08/2024 11:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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04/08/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/08/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
31/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2024 18:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/07/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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05/06/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/06/2024 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/05/2024 17:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
24/05/2024 15:03
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/04/2024 17:40
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
05/04/2024 13:38
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
01/03/2024 12:45
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000483-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE BERNARDINO MONTEIRO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
23/02/2024 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/09/2023 20:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
25/09/2023 12:16
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/09/2023 15:30
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/08/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000483-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE BERNARDINO MONTEIRO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/08/2023 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
-
22/08/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
16/08/2023 18:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
14/03/2023 11:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/03/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/03/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/03/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/03/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
27/01/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 20:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/01/2023 20:07
Determinada a intimação
-
25/01/2023 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/01/2023 18:45
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 10:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/01/2023 09:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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