TRF2 - 5002133-29.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2024 12:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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09/11/2023 15:56
Baixa Definitiva
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09/11/2023 15:55
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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28/09/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/09/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/09/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/09/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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21/09/2023 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/08/2023 13:40
Juntada de Certidão
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23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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23/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002133-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: HAMBURGUERIA SULACAP ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARIA ALEXANDRA BURG DE OLIVEIRA (OAB RJ242685) AGRAVANTE: DANIEL AUGUSTO DA FONSECA LACERDA ADVOGADO(A): MARIA ALEXANDRA BURG DE OLIVEIRA (OAB RJ242685) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/08/2023 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
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22/08/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
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22/08/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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29/03/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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20/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/03/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/03/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/03/2023 17:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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14/03/2023 23:46
Juntada de Petição
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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28/02/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/02/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2023 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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24/02/2023 14:52
Determinada a intimação
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24/02/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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24/02/2023 13:02
Juntada de Certidão
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23/02/2023 10:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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20/02/2023 22:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2023
Ultima Atualização
28/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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