TRF2 - 5014422-58.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 16:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03
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18/10/2023 16:51
Transitado em Julgado para o Réu - FERNANDO JOAO PEREIRA - LUCIO LOURENCO DO VALE - MARIA DE FATIMA DO VALE GOMES<br>Data: 17/10/2023
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18/10/2023 16:50
Transitado em Julgado para o Réu - LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA CUNHA<br>Data: 20/09/2023
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18/10/2023 16:50
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FERNANDO JOAO PEREIRA - LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA CUNHA - LUCIO LOURENCO DO VALE - MARIA DE FATIMA DO VALE GOMES<br>Data: 20/09/2023
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17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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20/09/2023 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/09/2023 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/09/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/09/2023 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/09/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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13/09/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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13/09/2023 13:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5014422-58.2021.4.02.5110/RJ (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE APELADO: MARIA DE FATIMA DO VALE GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): SPENCER MARCELO LEVY (OAB RJ085043) APELADO: LUCIO LOURENCO DO VALE (RÉU) ADVOGADO(A): SPENCER MARCELO LEVY (OAB RJ085043) APELADO: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: FERNANDO JOAO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SPENCER MARCELO LEVY (OAB RJ085043) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/08/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
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16/08/2023 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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16/08/2023 12:42
Juntado(a)
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02/08/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB05
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02/08/2023 13:27
Juntado(a)
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22/06/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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21/06/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2023 05:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2023 19:07
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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27/05/2023 19:07
Despacho
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26/05/2023 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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