TRF2 - 5002867-28.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2024 17:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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23/05/2024 17:49
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 55 e 56
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 53 e 54
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 53, 54, 55 e 56
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02/04/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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02/04/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/03/2024 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 15:21
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
20/02/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
08/02/2024 21:32
Juntada de Petição
-
31/01/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5002867-28.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO APELADO: ANGELICA CRISTINA TEIXEIRA MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELADO: VALDELIZA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
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30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 220
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12/12/2023 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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29/11/2023 20:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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28/11/2023 17:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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22/11/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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25/10/2023 16:25
Determinada a intimação
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25/10/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/10/2023 11:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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16/10/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
27/09/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/09/2023 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/09/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 17:27
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
25/09/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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25/09/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2023 15:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/09/2023 13:37
Juntada de Petição
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23/08/2023 13:40
Juntada de Certidão
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23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
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22/08/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/08/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
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06/07/2023 16:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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05/07/2023 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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27/06/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/06/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/06/2023 18:16
Juntada de Certidão
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22/06/2023 16:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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22/06/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2023 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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