24/05/2024 14:26

Alterado o assunto processual - De: Concorrência e comércio internacional - Para: Concorrência
19/12/2022 15:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
07/12/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/12/2022 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/11/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2022 13:59

Determinada a intimação
14/11/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/10/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/10/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2022 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2022 14:53

Conclusos para julgamento
20/09/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/09/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/09/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 17:11

Determinada a intimação
19/09/2022 10:03

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 10:02

Juntada de Certidão
19/09/2022 10:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
19/09/2022 10:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
16/09/2022 16:11

Juntada de Petição
15/09/2022 18:29

Juntada de Petição
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/08/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/08/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/08/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 13:36

Concedida em parte a Segurança
12/07/2022 18:47

Conclusos para julgamento
12/07/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/07/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
08/07/2022 11:48

Juntada de Petição
08/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/06/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/06/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/06/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/06/2022 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/06/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2022 16:55

Determinada a intimação
23/06/2022 16:06

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 16:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
23/06/2022 16:01

Juntada de Certidão
22/06/2022 17:49

Juntada de Petição
15/06/2022 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2022 13:55

Determinada a intimação
15/06/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 12:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no Rio de Janeiro/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
15/06/2022 12:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
15/06/2022 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22S para RJRIO29S)
15/06/2022 11:11

Alterado o assunto processual - De: Taxa de Guia de Importação - Para: Concorrência e comércio internacional
14/06/2022 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2022 17:19

Declarada incompetência
13/06/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002932-39.2021.4.02.5110

Ministerio Publico Federal

Ivete Lima dos Santos

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2021 14:52

Exibir Processo

Processo nº 5016316-62.2022.4.02.5101

Edson Firmino

Uniao

Advogado: Vicente Sabato Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5022007-32.2023.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Edson Rodrigues

Advogado: Renato Del Silva Augusto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2023 18:42

Exibir Processo

Processo nº 5016313-73.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Mama Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2023 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5081641-47.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Perfumaria Favorita LTDA-EPP

Advogado: Renata Tavares Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2023 16:17

Exibir Processo