TRF2 - 5076278-16.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 19:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/08/2025 10:50
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 08:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229, 235 e 236
-
20/08/2025 22:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 221 e 238
-
16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 230, 231, 233, 234 e 237
-
07/08/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229, 235, 236 e 238
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 216 e 217
-
24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 230, 231, 232, 233, 234, 237
-
24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213, 214, 215 e 218
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 230, 231, 232, 233, 234, 237
-
22/07/2025 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/07/2025 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/07/2025 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/07/2025 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/07/2025 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/07/2025 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/07/2025 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/07/2025 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/07/2025 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/07/2025 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/07/2025 10:06
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210, 216, 217 e 221
-
02/07/2025 00:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
-
02/07/2025 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213, 214, 215, 218, 219
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213, 214, 215, 218, 219
-
27/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/06/2025 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
26/06/2025 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/06/2025 14:03
Lavrada Certidão
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b>
-
03/06/2025 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
-
03/06/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
02/06/2025 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/10/2024 11:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
29/10/2024 11:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 159, 161, 170, 164, 166, 163, 165, 167 e 185
-
29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181, 183 e 184
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
-
24/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
-
22/10/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181, 183, 184 e 185
-
16/10/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 161, 162, 164, 165, 166, 167 e 170
-
14/10/2024 14:22
Juntada de Petição
-
14/10/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
07/10/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
-
07/10/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
07/10/2024 11:02
Juntada de Petição
-
07/10/2024 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
04/10/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
04/10/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
04/10/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/10/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 10:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/10/2024 19:03
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
19/09/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5076278-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TORRES HARDMAN INTERESSADO: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (INTERESSADO) INTERESSADO: NOVA RADIO DO RIO DE JANEIRO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RADIO MONTE DA GAVEA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VICENTE RAMOS DONNICI ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA INTERESSADO: TIM PARTICIPACOES S.A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2024 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024
-
13/09/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/09/2024 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
05/09/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b>
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b>
-
05/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5076278-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TORRES HARDMAN INTERESSADO: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (INTERESSADO) INTERESSADO: NOVA RADIO DO RIO DE JANEIRO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RADIO MONTE DA GAVEA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VICENTE RAMOS DONNICI ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA INTERESSADO: TIM PARTICIPACOES S.A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/08/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
27/08/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/08/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
26/08/2024 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/08/2024 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
20/08/2024 11:41
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 11:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Juntada de certidão - 20/08/2024 11:36:58)
-
20/08/2024 11:31
Retirado de pauta
-
19/08/2024 15:01
Juntada de Petição
-
14/08/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5076278-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TORRES HARDMAN INTERESSADO: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (INTERESSADO) INTERESSADO: NOVA RADIO DO RIO DE JANEIRO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RADIO MONTE DA GAVEA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VICENTE RAMOS DONNICI ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA INTERESSADO: TIM PARTICIPACOES S.A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 26
-
08/08/2024 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/07/2024 14:17
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 105, 106 e 109
-
15/07/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
09/07/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 91
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 109 e 110
-
24/06/2024 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
21/06/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
21/06/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
17/06/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
14/06/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 91, 92 e 94
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
21/05/2024 16:09
Juntada de Petição
-
21/05/2024 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
20/05/2024 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
20/05/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 14:12
Juntado(a)
-
19/04/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
19/04/2024 13:32
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
15/04/2024 18:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/04/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/04/2024 09:01
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 16:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/04/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 73
-
08/04/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 56
-
04/04/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/04/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/03/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
16/03/2024 22:29
Juntada de Petição
-
11/03/2024 17:30
Juntada de Petição
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 56, 57 e 60
-
08/03/2024 13:03
Juntada de Petição
-
01/03/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/02/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/02/2024 01:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/02/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 13:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2024 13:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2024 22:26
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5076278-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO(A): TAMARA HERMIDA PEREIRA CASTRO DA SILVA INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: TIM PARTICIPACOES S.A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA INTERESSADO: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RADIO MONTE DA GAVEA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA ADVOGADO(A): VICENTE RAMOS DONNICI INTERESSADO: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TORRES HARDMAN INTERESSADO: NOVA RADIO DO RIO DE JANEIRO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
22/01/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/01/2024 13:01
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11
-
22/01/2024 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP
-
18/10/2023 05:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
18/10/2023 05:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 27
-
17/10/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 30
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 29
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 27
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
02/10/2023 14:51
Juntada de Petição
-
02/10/2023 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/09/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 17:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/09/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 18
-
22/09/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/09/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/09/2023 13:13
Juntada de Petição
-
18/09/2023 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/09/2023 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/09/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 21:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/09/2023 21:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/08/2023 12:03
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5076278-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO(A): TAMARA HERMIDA PEREIRA CASTRO DA SILVA INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: TIM PARTICIPACOES S.A (INTERESSADO) INTERESSADO: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RADIO MONTE DA GAVEA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA ADVOGADO(A): VICENTE RAMOS DONNICI INTERESSADO: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN (INTERESSADO) INTERESSADO: NOVA RADIO DO RIO DE JANEIRO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
14/08/2023 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 10:28
Distribuído por prevenção - Número: 50155118620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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