25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/02/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/02/2025 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/01/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
29/01/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/01/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2025 18:12

Decisão interlocutória
26/01/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2025 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/12/2024 17:10

Juntada de Petição
16/09/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/09/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024 Prazo do edital: 20/08/2024 Prazo de citação/intimação: 10/09/2024
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024 Prazo do edital: 20/08/2024 Prazo de citação/intimação: 10/09/2024
22/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003643-37.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AXA ENGENHARIA SUBMARINA LTDA EDITAL Nº 510013791874 EDITAL DE CITAÇÃO - ARTIGO 135 , CPC, com o prazo de 20 dias O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN , JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da Execução Fiscal nº 50036433720224025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado AXA ENGENHARIA SUBMARINA LTDA.

E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO de DONIZETI DE JESUS CARNEIRO, CPF: *71.***.*80-72, e KARL MAGNUS MINGE, CPF: *62.***.*99-03, para ciência da instauração de Incidente de Desconsideração de Personalidade Juridica, bem como para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135, do CPC.

E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Intimando(a)(s), é expedido o presente que será publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 21/07/2024.

Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular Dr.

MARIANA PRETURLAN
21/07/2024 14:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024
21/07/2024 14:11

Expedição de Edital - citação
10/07/2024 18:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
03/07/2024 17:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
26/06/2024 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
26/06/2024 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
19/06/2024 16:57

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
19/06/2024 16:57

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
10/06/2024 15:12

Juntado(a)
10/06/2024 15:12

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/05/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/05/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
01/05/2024 15:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
27/04/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
26/04/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
25/04/2024 13:36

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
25/04/2024 13:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/03/2024 11:39

Decisão interlocutória
15/02/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 11:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/01/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 11:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/01/2024 11:34

Decisão interlocutória
21/11/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2023 11:29

Juntada de Petição
27/07/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/07/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/07/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 12:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/07/2022 12:06

Decisão interlocutória
14/07/2022 13:06

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 17:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/06/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 14:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/06/2022 14:46

Juntada de Certidão
27/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/06/2022 09:11

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2022 Prazo do edital: 20/06/2022 Prazo de citação/intimação: 27/06/2022
28/04/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003643-37.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AXA ENGENHARIA SUBMARINA LTDA EDITAL Nº 510007573337 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) AXA ENGENHARIA SUBMARINA LTDA, CPF/CNPJ: 08.***.***/0001-66, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50036433720224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 1.048.965,23, atualizada até (24/01/2022), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062004467742, 7062005232560 e 7061900122978, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/04/2022.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
26/04/2022 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2022
26/04/2022 15:51

Expedição de Edital - citação
23/04/2022 19:42

Juntada de Certidão
21/04/2022 13:54

Decisão interlocutória
24/03/2022 10:11

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/03/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 20:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
10/02/2022 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
04/02/2022 16:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/01/2022 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2022 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 18:36

Determinada a citação
24/01/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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