TRF2 - 5043725-47.2021.4.02.5101

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBERTO SIQUEIRA FERREIRA

CPF *36.***.*99-68

Advogados

DANIEL CARVALHO ANTUNES

OAB: 142144/RJ

CPF *95.***.*47-57

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 29.427.465/0001-05

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194

  • 01/08/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2025 12:44

    Determinada a intimação

  • 01/08/2025 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2025 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 09:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 187

  • 27/05/2025 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 187

  • 26/05/2025 18:12

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJR10SECMA

  • 26/05/2025 13:20

    Despacho

  • 26/05/2025 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 15/04/2025 08:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 10/04/2025 14:58

    Juntada de Petição

  • 01/04/2025 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179

  • 19/03/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2025 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 26/11/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 14:58

    Determinada a intimação

  • 26/11/2024 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 10/10/2024 21:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 16/09/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 11:42

    Determinada a intimação

  • 16/09/2024 10:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2024 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 07/08/2024 15:15

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 04/07/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 15:17

    Determinada a intimação

  • 04/07/2024 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2024 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 30/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 20/04/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2024 10:59

    Determinada a intimação

  • 20/04/2024 10:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 15/02/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 30/01/2024 20:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/12/2023 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

  • 05/12/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 11:29

    Determinada a intimação

  • 04/12/2023 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 21:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 16/10/2023 16:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE04

  • 16/10/2023 16:58

    Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

  • 14/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 11/10/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 137

  • 13/09/2023 07:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 13/09/2023 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 11/09/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2023 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2023 17:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 04/09/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 26/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5043725-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: ROBERTO SIQUEIRA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) RECORRENTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 18/08/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 72

  • 18/08/2023 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 17/08/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/08/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/08/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/08/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 13:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 14/06/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 12/06/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 06/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 01/06/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112

  • 26/05/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 26/05/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 19/05/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106

  • 10/05/2023 00:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 10/05/2023 00:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 03/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2023 17:25

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 02/05/2023 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 24/04/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 14/04/2023 18:52

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 14:53

    Despacho

  • 12/04/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89

  • 01/04/2023 01:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 01/04/2023 01:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 30/03/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/03/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/03/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/03/2023 10:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/03/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 17:18

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/03/2023 17:18

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 15/02/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 09/02/2023 04:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 30/01/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 30/01/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 24/01/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 20:32

    Determinada a intimação

  • 24/01/2023 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 18:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/12/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 31/12/2022 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 24/12/2022 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 14:14

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 13:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

  • 11/10/2022 15:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

  • 11/10/2022 13:12

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 17/08/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 11/08/2022 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/08/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 05/08/2022 15:19

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 12:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 50

  • 05/08/2022 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 28/07/2022 23:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/07/2022 23:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 18:32

    Determinada a intimação

  • 27/07/2022 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 17:58

    Determinada a intimação

  • 21/07/2022 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/06/2022 02:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/05/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2022 15:00

    Determinada a intimação

  • 25/05/2022 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/04/2022 10:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/04/2022 11:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/04/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 25/03/2022 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 14/03/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2022 09:55

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 13/03/2022 22:23

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/02/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/02/2022 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/02/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2022 10:16

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 08/11/2021 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2021 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/10/2021 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2021 10:43

    Determinada a intimação

  • 06/10/2021 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2021 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/07/2021 13:56

    Juntada de Petição

  • 25/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/07/2021 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/07/2021 10:04

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/07/2021 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2021 12:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/07/2021 12:06

    Determinada a citação

  • 14/07/2021 16:43

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

  • 01/06/2021 19:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2021 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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