10/09/2025 10:32

Baixa Definitiva
10/09/2025 10:32

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
31/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
17/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 11:13

Conclusos para julgamento
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5028749-35.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAEXEQUENTE: MARIZE PINTO DUQUE ESTRADA MOREIRAADVOGADO(A): TIAGO DE BARROS DOS SANTOS (OAB RJ209517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
04/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
04/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019180-34.2025.4.02.9445/TRF (TIAGO DE BARROS DOS SANTOS)
28/06/2025 22:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019179-49.2025.4.02.9445/TRF (MARIZE PINTO DUQUE ESTRADA MOREIRA)
20/05/2025 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-28 processada no TRF2 com o no. 50191803420254029445/TRF (TIAGO DE BARROS DOS SANTOS)
20/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-28 processada no TRF2 com o no. 50191794920254029445/TRF (MARIZE PINTO DUQUE ESTRADA MOREIRA)
17/05/2025 13:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-28
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
30/04/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
30/04/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/04/2025 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 10:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-28
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/04/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
14/04/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 10:25

Decisão interlocutória
07/04/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/03/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
25/02/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:25

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
07/10/2024 16:28

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
07/10/2024 16:28

Despacho
12/09/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 17:23

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
13/07/2024 14:41

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
27/05/2024 10:19

Juntada de Petição
03/05/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
20/02/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/02/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
12/12/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
29/11/2023 16:36

Juntada de Petição
23/11/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:01

Determinada a intimação
23/11/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
20/10/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 11:39

Determinada a intimação
19/10/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/10/2023 15:39

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2023 15:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50287493520214025101
06/09/2023 07:41

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12S)
13/07/2023 21:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
13/06/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/05/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:26

Determinada a intimação
12/05/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/04/2023 11:06

Juntada de Petição
18/04/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/04/2023 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
27/03/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/03/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2023 15:36

Julgado procedente o pedido
27/10/2022 19:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/10/2022 14:38

Conclusos para julgamento
17/10/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/10/2022 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/10/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/10/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/10/2022 18:30

Juntada de Petição
05/10/2022 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/09/2022 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/09/2022 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/07/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/05/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/05/2022 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/05/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/05/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 15:39

Determinada a intimação
03/05/2022 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/05/2022 20:24

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/05/2022 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/05/2022 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/05/2022 20:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIZE PINTO DUQUE ESTRADA MOREIRA <br/> Data: 10/06/2022 às 08:00. <br/> Local: Consultório Dr. Cassio Vinicius Aguiar Borges - Rua Medina, n. 127/ sl. 102 - 103, Méier, Rio de Janeiro - RJ <b
02/05/2022 20:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/04/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/02/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/01/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2022 16:11

Decisão interlocutória
04/08/2021 16:50

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 14:50

Juntada de Petição
31/07/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/07/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/07/2021 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/06/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 16:34

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2021 02:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/04/2021 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 17:57

Não Concedida a tutela provisória
30/04/2021 15:30

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2021 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00