TRF2 - 5012890-19.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 18:52
Baixa Definitiva
-
22/11/2023 18:52
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023
-
22/11/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
22/11/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/11/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
30/10/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
22/09/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/09/2023 23:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2023 16:56
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50478424720224025101/RJ
-
22/08/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012890-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: PATRICK PELOSO PEREIRA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB RJ166446) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO PROCURADOR(A): MARKCELLER DE CARVALHO BRESSAN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
16/11/2022 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/11/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/11/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/11/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/11/2022 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2022 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
19/09/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/09/2022 19:09
Não Concedida a tutela provisória
-
09/09/2022 19:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021829-83.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlos Canedo Pereira
Advogado: Victor Borges Furtado Balbi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 20:21
Processo nº 5006901-95.2022.4.02.5120
Eloisa Bento Pereira
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2023 16:35
Processo nº 5009137-20.2023.4.02.0000
Servico Autonomo de Agua e Esgoto
Selma Galter da Silva
Advogado: Afr Nio Giglio Lamas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2023 17:22
Processo nº 5021218-33.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Madalena Leite da Silva
Advogado: Clebson da Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2023 20:17
Processo nº 5008807-23.2023.4.02.0000
Milton Rodrigues de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Diovana Henrique Bastos de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 15:11