19/10/2023 15:56

Baixa Definitiva
19/10/2023 15:56

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
19/10/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/10/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/10/2023 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/10/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
25/09/2023 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/09/2023 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/09/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/09/2023 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 23:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
21/09/2023 23:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2023 16:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/08/2023 16:52

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5016803-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SANDRA REGINA RODRIGUES DA SILVA DUARTE ADVOGADO(A): EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) AGRAVANTE: CHARLES DE LIMA DUARTE ADVOGADO(A): EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
18/08/2023 15:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
18/08/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2023 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 Sequencial: 99
03/02/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
03/02/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/01/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/01/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/01/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/01/2023 20:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/12/2022 09:19

Juntada de Petição
20/12/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/12/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 17:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA APARECIDA DE MOURA FERREIRA - EXCLUÍDA
19/12/2022 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
19/12/2022 17:30

Não Concedida a tutela provisória
15/12/2022 09:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
15/12/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 11:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
28/11/2022 11:38

Despacho
24/11/2022 11:03

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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