TRF2 - 5001589-41.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

FLORA RICCA DE WEBER

CPF *99.***.*68-44

Advogados

ANDRE SIMAO SANTOS

OAB: 103675/RJ

CPF *68.***.*05-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 16:48

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012826-66.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 20, 42, 44, 55

  • 08/04/2024 16:11

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2024 16:10

    Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 02/02/2024 15:08

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/02/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/02/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/02/2024 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 14:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 30/01/2024 14:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/12/2023 19:23

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 11/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5001589-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FLORA RICCA DE WEBER ADVOGADO(A): ANDRE SIMAO SANTOS (OAB RJ103675) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 29/11/2023 14:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

  • 29/11/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 29/11/2023 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 27/11/2023 15:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/10/2023 10:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/10/2023 10:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 30

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/10/2023 11:51

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/10/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 13:27

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 19/09/2023 15:46

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 13:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/09/2023 21:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/09/2023 21:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 12:03

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5001589-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FLORA RICCA DE WEBER ADVOGADO(A): ANDRE SIMAO SANTOS (OAB RJ103675) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/08/2023 13:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 15/08/2023 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2023 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 14/08/2023 13:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 23/02/2023 15:13

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 22/02/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/02/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/02/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/02/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 13:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/02/2023 13:05

    Determinada a intimação

  • 10/02/2023 15:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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