TRF2 - 5029683-65.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO JOSE DUARTE

CPF *93.***.*74-68

Advogados

LUIS CARLOS BORGES

OAB: 018240/ES

CPF *57.***.*38-11

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 16:43

    Baixa Definitiva

  • 06/10/2023 19:20

    Determinado o Arquivamento

  • 06/10/2023 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 09:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

  • 28/09/2023 09:27

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 25/08/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:03

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/08/2023 06:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029683-65.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 465) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ROBERTO JOSE DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BORGES (OAB ES018240) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 465

  • 27/06/2023 17:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/06/2023 15:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 26/06/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/06/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/06/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/06/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/05/2023 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2023 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2023 13:54

    Julgado procedente o pedido

  • 09/02/2023 09:52

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/11/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/11/2022 09:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 09/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 08/11/2022 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 10/10/2022 15:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/10/2022 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/10/2022 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/10/2022 15:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/10/2022 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2022 14:47

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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