TRF2 - 5101519-26.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 12:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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13/08/2024 12:56
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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28/06/2024 02:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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24/06/2024 13:55
Juntada de Petição
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24/06/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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24/06/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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21/06/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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19/06/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/06/2024 09:30
Juntada de Petição
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28/05/2024 18:13
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5101519-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AMG BRASIL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA CARVALHO ANDRADE FERREIRA (OAB MG111827) ADVOGADO(A): WANDER CASSIO BARRETO E SILVA (OAB MG108040) ADVOGADO(A): FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO (OAB MG116381) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 63
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22/05/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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18/01/2024 09:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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18/01/2024 09:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/12/2023 10:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/12/2023 10:17
Juntada de Petição
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12/12/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 13:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/12/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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29/11/2023 17:05
Juntada de Petição
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27/11/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/11/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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23/11/2023 17:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/11/2023 16:36
Juntada de Certidão
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
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09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5101519-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AMG BRASIL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA CARVALHO ANDRADE FERREIRA (OAB MG111827) ADVOGADO(A): WANDER CASSIO BARRETO E SILVA (OAB MG108040) ADVOGADO(A): FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO (OAB MG116381) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23
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27/10/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5101519-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: AMG BRASIL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA CARVALHO ANDRADE FERREIRA (OAB MG111827) ADVOGADO(A): WANDER CASSIO BARRETO E SILVA (OAB MG108040) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
23/08/2023 14:18
Retirado de pauta
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23/08/2023 14:17
Lavrada Certidão
-
23/08/2023 14:15
Juntada de Petição
-
23/08/2023 09:49
Juntada de Petição
-
15/08/2023 13:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
14/08/2023 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 21:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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04/05/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/05/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 17:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/04/2023 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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