02/08/2025 04:32

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
03/06/2025 10:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
15/05/2025 19:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/01/2025 16:05

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
17/01/2025 19:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
14/05/2024 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
14/05/2024 02:01

Transitado em Julgado
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/04/2024 18:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/04/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
08/04/2024 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2024 16:51

Sentença confirmada - por unanimidade
31/03/2024 18:00

Lavrada Certidão
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
13/03/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5006202-63.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MAGUERITA LEE (OAB RJ183168) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
12/03/2024 15:48

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
12/03/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/03/2024 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59 Sequencial: 23
11/03/2024 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
21/02/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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