TRF2 - 5055549-32.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 17:00
Baixa Definitiva
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12/04/2024 17:00
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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05/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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09/02/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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09/02/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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07/02/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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07/02/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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07/02/2024 17:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/02/2024 17:18
Juntada de peças digitalizadas
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06/02/2024 16:09
Conclusos para julgamento
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01/02/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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01/02/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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30/01/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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18/01/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/01/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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08/01/2024 14:38
Expedição de ofício
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08/01/2024 12:59
Juntada de peças digitalizadas
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19/12/2023 14:31
Juntado(a)
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22/11/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/11/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/11/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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21/11/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/11/2023 22:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/11/2023 22:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/11/2023 22:00
Decisão Interlocutória de Mérito
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17/11/2023 18:55
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/11/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/11/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 14:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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06/11/2023 14:36
Juntada de peças digitalizadas
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03/11/2023 16:45
Decisão interlocutória
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02/11/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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02/11/2023 16:41
Decisão interlocutória
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20/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/10/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/10/2023 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/10/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2023
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2023
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28/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055549-32.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: CLEUSA MARIA DA SILVA BARROS EDITAL Nº 510011244815 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) CLEUSA MARIA DA SILVA BARROS, CPF/CNPJ: *78.***.*33-00, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50555493220234025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, para cobrança da quantia de R$ 4.807,83 (quatro mil, oitocentos e sete reais e oitenta e três centavos), atualizada até (10/05/2023 12:31:04), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/1723-74, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/08/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
24/08/2023 18:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2023
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24/08/2023 18:09
Expedição de Edital - citação
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24/08/2023 18:08
Juntada de Certidão
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16/08/2023 15:49
Decisão interlocutória
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14/08/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2023 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/07/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2023 23:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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12/07/2023 18:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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11/07/2023 18:56
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
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21/06/2023 14:32
Despacho
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21/06/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2023 09:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2023 22:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2023 16:36
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
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10/05/2023 15:52
Determinada a citação
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10/05/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2023 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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