TRF2 - 5021909-38.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2025 13:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
29/11/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 11:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/11/2024 18:04
Determinada a intimação
-
09/10/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 17:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/10/2024 17:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004389-08.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 27, 29, 39
-
08/10/2024 18:48
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50043890820244020000/TRF2
-
02/10/2024 14:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 17:59
Despacho
-
03/09/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2024 16:05
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004389-08.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5, 27
-
31/07/2024 17:13
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50043890820244020000/TRF2
-
31/07/2024 17:11
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 25 - Prejudicado o recurso - 31/07/2024 17:01:29) Número: 50043890820244020000/TRF2
-
31/07/2024 17:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50043890820244020000/TRF2
-
18/07/2024 17:33
Juntado(a)
-
29/05/2024 14:30
Juntada de Petição
-
11/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 54 e 55
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
15/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 14:12
Determinada a intimação
-
15/04/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2024 12:21
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004389-08.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
-
12/04/2024 20:13
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043890820244020000/TRF2
-
05/04/2024 11:50
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 47 Número: 50043890820244020000/TRF2
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
12/03/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 12:07
Decisão interlocutória
-
13/02/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/12/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/12/2023 13:55
Despacho
-
30/11/2023 11:03
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/11/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/11/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 10:41
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
22/11/2023 18:46
Determinada a intimação
-
13/11/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 16:32
Decisão interlocutória
-
30/10/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/10/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2023
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2023
-
28/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021909-38.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: ALINE PINHEIRO EDITAL Nº 510011244933 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ALINE PINHEIRO, CPF/CNPJ: *84.***.*22-76, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50219093820234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO, para cobrança da quantia de R$ 6.451,94 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos), atualizada até (27/03/2023 09:48:43), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2023.000119, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/08/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
24/08/2023 18:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 18:21
Expedição de Edital - citação
-
24/08/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 16:06
Decisão interlocutória
-
16/08/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/07/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2023 15:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
04/07/2023 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
04/07/2023 10:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/06/2023 19:44
Decisão interlocutória
-
06/05/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/04/2023 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 09:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
28/03/2023 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
27/03/2023 18:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/03/2023 15:17
Determinada a citação
-
27/03/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003939-41.2022.4.02.5107
Caixa Economica Federal - Cef
Eliane Abreu da Roza
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 17:55
Processo nº 5023467-54.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Reginaldo Gomes de Oliveira
Advogado: Renato Del Silva Augusto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 16:00
Processo nº 5003170-71.2020.4.02.5117
Jorge da Cruz
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2023 16:58
Processo nº 5001378-52.2019.4.02.5106
Eli Torres Alves
Uniao
Advogado: Washington Luis da Conceicao Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2023 12:58
Processo nº 0502043-28.2016.4.02.5001
Alexsander Fabiano Bongiovani
Os Mesmos
Advogado: Marcelo Uzeda de Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2025 14:48