TRF2 - 5000254-07.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2023 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
06/12/2023 15:52
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/10/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/10/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/09/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/09/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/09/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 20:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/09/2023 20:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2023 15:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/08/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000254-07.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FELIPE FERNANDES VELOSO QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA MARINS E FREITAS QUEIROZ (OAB RJ101119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/08/2023 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
-
22/08/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
18/07/2023 14:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/07/2023 09:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
17/07/2023 09:06
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/07/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/07/2023 11:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/07/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/07/2023 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023928-26.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vera Lucia de Souza
Advogado: Ricardo Passabon Zippinotti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 16:48
Processo nº 5001060-71.2021.4.02.5115
Sociedade Comercial e Agricola Sao Crist...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Laisa Chamun
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2021 16:57
Processo nº 5006305-20.2022.4.02.5118
Ana Maria Pereira dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2023 06:32
Processo nº 5023916-12.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joyse de Souza Bulhosa Junior
Advogado: Juliana Pimentel Miranda dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 16:40
Processo nº 5003939-41.2022.4.02.5107
Eliane Abreu da Roza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Robson Geraldo Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2023 12:59