TRF2 - 5003658-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 11:25
Baixa Definitiva
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11/03/2024 11:25
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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28/12/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/12/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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18/12/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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18/12/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 15:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5003658-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 717) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: EDITH MESQUITA DAVILA CHIROL ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 717
-
30/10/2023 16:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
30/10/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/10/2023 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/09/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/09/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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30/08/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/08/2023 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/08/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 18:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2023 19:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5003658-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 698) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: EDITH MESQUITA DAVILA CHIROL ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 698
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17/07/2023 06:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/06/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
25/05/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/05/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/05/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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19/05/2023 19:01
Não Concedida a Medida Liminar
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21/03/2023 13:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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