TRF2 - 5121437-16.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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06/05/2024 15:17
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024
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03/05/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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15/04/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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27/03/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/03/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/03/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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26/03/2024 17:08
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB28
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26/03/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
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19/03/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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19/03/2024 14:48
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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01/03/2024 14:16
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5121437-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: EMPRESA HOTELEIRA SHERAZZADE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR IORIO ARRUZZO (OAB RJ113696) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 39
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20/02/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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13/10/2023 11:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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11/10/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/10/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/10/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/10/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/10/2023 12:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/09/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/09/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 14:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/09/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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15/09/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/09/2023 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/09/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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14/09/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 21:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/09/2023 21:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/08/2023 12:00
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5121437-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: EMPRESA HOTELEIRA SHERAZZADE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR IORIO ARRUZZO (OAB RJ113696) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
14/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 14:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
23/06/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/06/2023 19:25
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 18:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/07/2022 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2022
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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