TRF2 - 5009524-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 19:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
24/04/2024 07:27
Baixa Definitiva
-
24/04/2024 07:27
Transitado em Julgado
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 15:03
Despacho
-
04/04/2024 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
01/04/2024 10:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/03/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/03/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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10/03/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/03/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/03/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/02/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009524-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AMAURI DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
16/01/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/12/2023 19:16
Retirado de pauta
-
29/11/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
29/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009524-35.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 89) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: AMAURI DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2023 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
28/11/2023 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
13/10/2023 09:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/10/2023 09:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 30
-
13/10/2023 09:03
Juntada de Petição
-
10/10/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/10/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 23:51
Juntada de Petição
-
09/10/2023 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/09/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/09/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/09/2023 23:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/08/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009524-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AMAURI DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/07/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/07/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/07/2023 10:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/07/2023 09:38
Juntada de Petição
-
10/07/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/07/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/07/2023 14:39
Determinada a intimação
-
27/06/2023 19:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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