STJ - 5001680-71.2021.4.02.5119

30/04/2025 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2025 12:13

Transitado em Julgado em 30/04/2025

02/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 972316/2024 - EDcl no AgInt no

01/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972316 - EDcl no AgInt no REsp 2132779 - Publicação prevista para 02/04/2025

26/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de BOA SORTE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00972316/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2132779/RJ

14/03/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972316/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2132779/RJ

05/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/12/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 972316/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 719.

05/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 972316/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 972316/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

01/11/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 972316/2024

01/11/2024 17:39

Protocolizada Petição 972316/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2024

25/10/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 412777/2024 - AgInt

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0412777 - AgInt no REsp 2132779 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de BOA SORTE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00412777/2024 - AgInt no REsp 2132779/RJ

11/10/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

03/10/2024 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00412777/2024 - AgInt no REsp 2132779/RJ

04/09/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

04/09/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

04/09/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 09:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 412777/2024 - AgInt

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0412777 - AgInt no REsp 2132779 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

16/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/08/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 412777/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 665.

22/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 412777/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 412777/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

21/05/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 412777/2024

21/05/2024 11:39

Protocolizada Petição 412777/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2024

30/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2024 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

27/04/2024 08:40

Não conhecido o recurso de BOA SORTE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACO LTDA

05/04/2024 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/04/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO