TRF2 - 5044922-46.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 18:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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13/06/2024 18:08
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024
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02/05/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/04/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/04/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/04/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/04/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/04/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/04/2024 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2024 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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17/04/2024 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/03/2024 20:56
Juntada de Certidão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5044922-46.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PERAZZIO & BERTOLLO MEDICINA E PESQUISA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUE ELLEN SIQUEIRA DE ALBERNAZ (OAB ES015464) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 56
-
08/03/2024 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/12/2023 16:13
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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04/12/2023 16:12
Juntada de Certidão
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04/12/2023 15:52
Retirado de pauta
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28/11/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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28/11/2023 16:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
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28/11/2023 16:52
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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28/11/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 16:37
Retirado de pauta
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16/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5044922-46.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PERAZZIO & BERTOLLO MEDICINA E PESQUISA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUE ELLEN SIQUEIRA DE ALBERNAZ (OAB ES015464) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
03/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/09/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 14:01
Retirado de pauta
-
25/08/2023 12:00
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5044922-46.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PERAZZIO & BERTOLLO MEDICINA E PESQUISA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUE ELLEN SIQUEIRA DE ALBERNAZ (OAB ES015464) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
14/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/10/2022 18:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
11/10/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
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04/10/2022 18:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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04/10/2022 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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