STJ - 5002764-70.2023.4.02.0000

09/09/2025 08:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2025 08:16

Transitado em Julgado em 04/09/2025

20/08/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754476/2025

20/08/2025 14:28

Protocolizada Petição 754476/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

19/08/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 335192/2025 - AgRg

18/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0335192 - AgRg no RHC 191011 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROLAND PASCAL GERBAULD e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00335192/2025 - AgRg no RHC 191011/RJ

11/08/2025 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716872/2025

11/08/2025 08:31

Protocolizada Petição 716872/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2025

08/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 693940/2025 - RtPaut

07/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0693940 - RtPaut no RHC 191011 - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 16:50

Indeferido o pedido de ROLAND PASCAL GERBAULD

04/08/2025 16:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 693940/2025

04/08/2025 16:46

Protocolizada Petição 693940/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 04/08/2025

17/06/2025 11:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 552400/2025

17/06/2025 11:15

Protocolizada Petição 552400/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 17/06/2025

17/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025

16/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 15:30

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00335192/2025 - AgRg no RHC 191011/RJ

15/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/04/2025 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 335192/2025

15/04/2025 15:17

Protocolizada Petição 335192/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/04/2025

11/04/2025 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322295/2025

11/04/2025 09:57

Protocolizada Petição 322295/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

10/04/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

06/04/2025 22:00

Conhecido o recurso de ROLAND PASCAL GERBAULD e não-provido

18/01/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/01/2024 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/01/2024 09:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 22413/2024

18/01/2024 09:19

Protocolizada Petição 22413/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2024

04/12/2023 12:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2023 11:30

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 132830 (2020/0209339-8)

04/12/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO