TRF2 - 5010169-31.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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24/08/2022 12:13
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022
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24/08/2022 12:11
Juntada de Certidão
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24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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20/07/2022 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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20/07/2022 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/07/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
30/06/2022 19:47
Juntada de Petição
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29/06/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 08:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/06/2022 08:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 23:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 12:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
23/06/2022 16:59
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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13/06/2022 11:57
Lavrada Certidão
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02/06/2022 12:54
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária - ADITAMENTO com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5010169-31.2020.4.02.5120/RJ (Aditamento: 195) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO PARTE AUTORA: CEZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ISIS PEREIRA DE PAULA (OAB MG160364) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/06/2022 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 195
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01/06/2022 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/04/2022 14:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 13:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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11/04/2022 13:08
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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11/04/2022 12:15
Juntada de Petição
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/04/2022 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/03/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/03/2022 15:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/03/2022 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/03/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/03/2022 18:43
Juntada de Petição
-
23/03/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2022 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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22/03/2022 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2022 19:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
21/03/2022 18:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/03/2022 12:46
Lavrada Certidão
-
03/03/2022 14:10
Lavrada Certidão
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03/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
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03/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5010169-31.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: CEZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ISIS PEREIRA DE PAULA (OAB MG160364) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/02/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/02/2022 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/02/2022 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
13/10/2021 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/10/2021 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/10/2021 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/10/2021 20:45
Distribuído por prevenção - Número: 50050023320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2021
Ultima Atualização
28/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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