TRF2 - 5011108-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 09:15
Baixa Definitiva
-
24/10/2023 09:15
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2023
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
26/09/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/09/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/09/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/09/2023 17:25
Juntado(a)
-
18/09/2023 12:18
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
-
13/09/2023 14:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5011108-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PACIENTE/IMPETRANTE: JOHNNY ALBERT OLIVEIRA BARROS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PRZELOMSKI DE ANDRADE (OAB RJ176994) ADVOGADO(A): DANIEL LIMA DE FIGUEIREDO (OAB RJ061178) PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ FERNANDO PRZELOMSKI DE ANDRADE ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PRZELOMSKI DE ANDRADE (OAB RJ176994) ADVOGADO(A): DANIEL LIMA DE FIGUEIREDO (OAB RJ061178) PACIENTE/IMPETRANTE: DANIEL LIMA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PRZELOMSKI DE ANDRADE (OAB RJ176994) ADVOGADO(A): DANIEL LIMA DE FIGUEIREDO (OAB RJ061178) IMPETRADO: Juízo Substituto da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/08/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
17/08/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
17/08/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
16/08/2023 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/08/2023 13:37
Juntado(a)
-
09/08/2023 14:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
-
08/08/2023 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/08/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/08/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/08/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/07/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/07/2023 12:40
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00179072820144025101/RJ referente ao evento 251
-
26/07/2023 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/07/2023 16:08
Expedição de ofício
-
26/07/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 19:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 18:00
Não Concedida a Medida Liminar
-
20/07/2023 10:36
Distribuído por prevenção - Número: 00082218620144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004210-23.2022.4.02.5116
Alecio Enrique Gomes dos Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2023 23:00
Processo nº 5012677-16.2020.4.02.5001
Odair Jose da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2020 17:14
Processo nº 5048951-96.2022.4.02.5101
Sergio Ivan Pereira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2023 08:50
Processo nº 5048951-96.2022.4.02.5101
Sergio Ivan Pereira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thatiany Matos Carpanez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 13:45
Processo nº 5020691-81.2023.4.02.5001
Arnaldo de Jesus Santos
Juizo Federal da 1ª Vf de Sao Mateus
Advogado: Adenilson Viana Nery
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 18:05