29/08/2024 13:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
28/08/2024 19:50

Recebidos os autos do STJ
30/04/2024 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/04/2024 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/04/2024 18:02

Despacho
18/04/2024 18:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/04/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/04/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/03/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/03/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/03/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/03/2024 18:07

Negado seguimento a Recurso Especial
22/02/2024 11:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/02/2024 09:15

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
19/02/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/02/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/02/2024 11:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
16/02/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 11:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
15/02/2024 22:58

Juntada de Petição
15/02/2024 22:53

Juntada de Petição - ETIENE MARIA GONCALVES DE ARAUJO (RJ134619 - BARBARA OLIVEIRA SILVA ARAUJO)
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/01/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
11/12/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
04/12/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2023 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2023 18:44

Juntada de Petição
28/11/2023 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
13/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5040855-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ETIENE MARIA GONCALVES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): AGAR LACERDA MIRANDA (OAB RJ057495) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/11/2023 14:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
09/11/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/11/2023 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/11/2023 14:00 Sequencial: 2
08/11/2023 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
10/10/2023 17:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
09/10/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/09/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/09/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 20:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
15/09/2023 20:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 16:12

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 14:00:00
29/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5040855-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ETIENE MARIA GONCALVES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): AGAR LACERDA MIRANDA (OAB RJ057495) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/08/2023 11:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
24/08/2023 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/08/2023 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 14:00 Sequencial: 2
23/08/2023 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
04/08/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
04/08/2023 15:20

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
04/08/2023 15:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/08/2023 15:06

Recebidos os autos - RJRIO10 -> TRF2
19/06/2021 17:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
19/06/2021 17:07

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2021
19/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/05/2021 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/05/2021 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/05/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2021 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
17/05/2021 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2021 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2021 08:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/05/2021 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/04/2021 Data da sessão: 05/05/2021 14:00:00
16/04/2021 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2021 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/05/2021 14:00 Sequencial: 3
14/04/2021 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
27/01/2021 17:28

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
27/01/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
13/11/2020 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
11/11/2020 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/10/2020 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/10/2020 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/10/2020 17:55

Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
27/10/2020 17:55

Juntada - Julgamento
23/10/2020 12:35

Juntada - Julgamento
22/10/2020 17:40

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
19/10/2020 17:20

Juntado(a)
06/10/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2020 Data da sessão: 21/10/2020 14:00:00
01/10/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/10/2020 14:27

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/10/2020 14:00 Sequencial: 23
30/09/2020 19:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
15/07/2020 12:58

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
14/07/2020 15:30

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
14/07/2020 14:32

Distribuído por prevenção - Número: 50063470520194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020134-22.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Arllen David de Oliveira Costa

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2023 18:44

Exibir Processo

Processo nº 5020134-22.2022.4.02.5101

Arllen David de Oliveira Costa

Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...

Advogado: Liliane de Matos Penedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2022 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5024818-33.2021.4.02.5001

Joao Zanelato Portes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:15

Exibir Processo

Processo nº 5008038-06.2021.4.02.5102

Andrea de Souza Bastos Barbosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5084471-83.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Davirio Servicos &Amp; Representacoes LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2023 19:50

Exibir Processo