TRF2 - 5021923-65.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO LUIZ NETO

CPF *27.***.*47-04

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 15:52

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 01/05/2024 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 01/05/2024 05:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 19:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5027113-11.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO LUIZ NETO)

  • 30/04/2024 19:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5027114-93.2024.4.02.9666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 25/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-01 processada no TRF2 com o no. 50271149320244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 25/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-01 processada no TRF2 com o no. 50271131120244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 25/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-01 processada no TRF2 com o no. 50271131120244029666/TRF (SEBASTIAO LUIZ NETO)

  • 12/03/2024 14:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-01

  • 27/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/02/2024 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 09/02/2024 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/02/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/02/2024 18:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-01

  • 08/02/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/02/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 03/02/2024 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/02/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 16:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 31/01/2024 20:06

    Juntada de Petição

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/01/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/11/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 16:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/09/2023 09:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 28/09/2023 09:15

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/09/2023 18:00

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/08/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/08/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/08/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/08/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021923-65.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 487) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: SEBASTIAO LUIZ NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 487

  • 06/03/2023 16:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/03/2023 13:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 03/03/2023 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/02/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 06/02/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 18/01/2023 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/01/2023 13:38

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 13:35

    Juntada de Petição

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 07/12/2022 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 06/12/2022 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/11/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/11/2022 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/11/2022 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/11/2022 16:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/10/2022 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2022 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/09/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/09/2022 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2022 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/07/2022 16:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/07/2022 16:43

    Determinada a citação

  • 19/07/2022 08:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 08:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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