29/05/2025 15:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/05/2025 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 18:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:27

Decisão interlocutória
03/10/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 16:54

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIOEF02F para RJRIO29F)
02/10/2024 16:54

Classe Processual alterada
02/10/2024 16:54

Alterado o assunto processual
02/10/2024 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 03/09/2024 13:59:36)
02/05/2024 15:52

Decisão interlocutória
02/05/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2024 19:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50005957620244020000/TRF2
16/04/2024 14:30

Juntado(a)
09/04/2024 14:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50005957620244020000/TRF2
04/04/2024 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5000595-76.2024.4.02.0000 (TRF2)
01/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/01/2024 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5000595-76.2024.4.02.0000 (TRF2)
19/01/2024 18:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50005957620244020000/TRF2
19/01/2024 14:59

Expedição de ofício
18/01/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:12

Declarada incompetência
18/01/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/11/2023 19:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO29F para RJRIOEF02F)
22/11/2023 19:28

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: EXECUÇÃO FISCAL
22/11/2023 19:28

Alterado o assunto processual
22/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:00

Decisão interlocutória
21/11/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 14:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50958895220224025101
30/06/2023 12:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
30/06/2023 12:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
22/06/2023 13:48

Despacho
21/06/2023 18:56

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 17:35

Juntada de Petição
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2023 17:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/03/2023 18:52

Conclusos para julgamento
28/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/02/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 20:12

Determinada a intimação
09/02/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 04:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 11:58

Juntada de Petição
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/01/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 18:04

Determinada a intimação
25/01/2023 15:09

Juntada de Certidão
25/01/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 17:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO11F para RJRIO29F) - processo: 50886783320204025101
11/01/2023 16:52

Despacho
11/01/2023 13:53

Juntado(a)
12/12/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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