TRF2 - 5012573-21.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 14:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5055962-79.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 32, 43
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13/11/2023 12:04
Baixa Definitiva
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13/11/2023 12:04
Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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18/09/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/09/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/09/2023 14:08
Juntada de Petição
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14/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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13/09/2023 21:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/09/2023 21:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/08/2023 12:00
Lavrada Certidão
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012573-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE CONTRATOS MARITIMOS ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
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14/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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13/10/2022 04:50
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
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13/10/2022 04:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/10/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 15
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/09/2022 10:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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30/09/2022 10:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/09/2022 18:05
Juntada de Petição
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/09/2022 00:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/09/2022 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/09/2022 14:25
Juntada de Petição
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09/09/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/09/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/09/2022 15:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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07/09/2022 15:02
Indeferido o pedido
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06/09/2022 21:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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02/09/2022 12:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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