19/02/2024 12:56

Baixa Definitiva
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
01/02/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 19:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5105901-73.2023.4.02.9666/TRF (TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR)
31/01/2024 19:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5105900-88.2023.4.02.9666/TRF (JOSE MOREIRA DE SOUZA)
21/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-93 processada no TRF2 com o no. 51059017320234029666/TRF (TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR)
21/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-93 processada no TRF2 com o no. 51059008820234029666/TRF (JOSE MOREIRA DE SOUZA)
19/12/2023 15:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*19-93
19/12/2023 15:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 156
19/12/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/12/2023 14:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*19-93
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
29/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/11/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/11/2023 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*19-93
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
27/10/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
29/09/2023 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/09/2023 09:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
28/09/2023 09:15

Transitado em Julgado
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
24/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5015163-71.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 495) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE MOREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES020389) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
03/08/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/08/2023 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/08/2023 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 14:00 Sequencial: 495
03/08/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 12:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/02/2023 12:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
06/02/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/01/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 16:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
13/01/2023 09:23

Juntada de Petição
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
19/12/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/12/2022 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
16/11/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/11/2022 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2022 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2022 08:53

Julgado procedente o pedido
05/10/2022 13:08

Juntada de Petição
22/06/2022 14:01

Conclusos para julgamento
22/06/2022 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
20/06/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/06/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
16/05/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2022 13:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
27/04/2022 17:25

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
11/04/2022 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
11/04/2022 17:23

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
11/04/2022 12:13

Juntado(a)
01/04/2022 19:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/03/2022 09:10

Despacho
16/03/2022 12:28

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 13:09

Juntado(a)
15/12/2021 13:30

Juntada de Certidão
14/12/2021 13:41

Expedição de ofício
06/12/2021 08:51

Despacho
06/10/2021 14:52

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 10:42

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 01/10/2021 13:00. Refer. Evento 70
01/10/2021 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/09/2021 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/09/2021 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/09/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/09/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/09/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 14:02

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 01/10/2021 13:00
26/08/2021 20:06

Despacho
25/08/2021 15:53

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 13:00

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESVITJE01S para ESVITJE03F)
16/08/2021 12:18

Juntada de Certidão
13/08/2021 12:51

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
13/08/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2021 23:02

Juntada de Petição
09/08/2021 20:33

Juntada de Certidão
20/07/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 52 e 53
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 52 e 53
05/07/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/07/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/06/2021 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/06/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2021 17:26

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 12/08/2021 13:40
30/06/2021 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2021 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2021 15:40

Convertido o Julgamento em Diligência
27/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
16/04/2021 09:49

Juntada de Petição
15/04/2021 13:50

Conclusos para julgamento
14/04/2021 19:35

Juntada de Petição
13/04/2021 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
13/04/2021 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
13/04/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/04/2021 02:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
06/04/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/03/2021 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
23/03/2021 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2021 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/02/2021 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
24/02/2021 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/02/2021 12:52

Juntada de Petição
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/02/2021 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
09/02/2021 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/02/2021 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/02/2021 00:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
06/12/2020 15:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
27/10/2020 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
27/10/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
23/10/2020 19:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
19/10/2020 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2021 até 06/01/2021
19/10/2020 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2021
19/10/2020 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
19/10/2020 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020 até 23/12/2020
16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/10/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
06/10/2020 16:08

Despacho
06/10/2020 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/10/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
01/09/2020 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 08:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2020 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2020 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/07/2020 22:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
06/07/2020 22:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020 22:47

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
03/07/2020 12:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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