TRF2 - 5097806-43.2021.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO CANINDE FERNANDES

CPF *88.***.*87-68

Advogados

MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES

OAB: 084430/RJ

CPF *20.***.*38-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/12/2022 19:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5588053-50.2022.4.02.9666/TRF (MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES)

  • 30/12/2022 18:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5588052-65.2022.4.02.9666/TRF (FRANCISCO CANINDE FERNANDES)

  • 01/12/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 23/11/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 20/11/2022 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 17/11/2022 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2022 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2022 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 16:47

    Baixa Definitiva

  • 17/11/2022 09:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*47-22 processada no TRF2 com o no. 55880535020224029666/TRF (MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES)

  • 17/11/2022 09:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*47-22 processada no TRF2 com o no. 55880526520224029666/TRF (FRANCISCO CANINDE FERNANDES)

  • 16/11/2022 09:41

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 19:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*47-22

  • 15/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 11/11/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 01/11/2022 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 27/10/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/10/2022 18:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*47-22

  • 27/10/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/10/2022 10:24

    Despacho

  • 26/10/2022 21:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2022 21:25

    Juntado(a)

  • 23/09/2022 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 13/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/09/2022 23:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/09/2022 10:36

    Determinada a intimação

  • 03/09/2022 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 17:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 29/08/2022 15:22

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 20:12

    Determinada a intimação

  • 24/08/2022 19:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 30/06/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/06/2022 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 30/06/2022 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 28/06/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2022 18:15

    Determinada a intimação

  • 28/06/2022 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/06/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 11:02

    Determinada a intimação

  • 14/06/2022 20:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 14/06/2022 20:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 10:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09

  • 14/06/2022 10:35

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022

  • 14/06/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/05/2022 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/05/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 17:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/05/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 03/05/2022 01:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2022<br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00:00</b>

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5097806-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO CANINDE FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES (OAB RJ084430) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 25/04/2022 11:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 25/04/2022 11:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2022 22:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/04/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2022 14:24

    Determinada a intimação

  • 20/04/2022 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2022 18:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 07/04/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/04/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 03/04/2022 23:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/03/2022 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/03/2022 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/03/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/03/2022 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/03/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/03/2022 18:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/03/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2022 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2022 14:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 23/02/2022 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/02/2022 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/02/2022 11:29

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/02/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/01/2022 11:08

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2022 10:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09

  • 08/01/2022 14:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 07/01/2022 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/12/2021 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 20:56

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/12/2021 22:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/12/2021 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/12/2021 12:26

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2021 12:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 30/11/2021 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/11/2021 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/11/2021 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2021 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2021 17:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/10/2021 15:42

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2021 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/09/2021 22:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 21:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 24/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/09/2021 14:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/09/2021 14:42

    Determinada a citação

  • 14/09/2021 11:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/09/2021 11:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2021 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
30/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004412-56.2020.4.02.5120

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2022 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5004412-56.2020.4.02.5120

Jorge de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5026261-53.2020.4.02.5001

Hudson Bruzzi Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2022 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5004507-71.2019.4.02.5104

Cecilia de Azevedo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2019 09:34

Exibir Processo

Processo nº 5004507-71.2019.4.02.5104

Cecilia de Azevedo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Soares Fonseca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 16:43

Exibir Processo