26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 293 e 294
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 293 e 294
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 290, 291 e 292
06/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 290, 291, 292
05/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295
05/08/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 290, 291, 292
04/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 290, 291, 292
04/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/08/2025 12:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
04/08/2025 12:46

Despacho
30/07/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
30/07/2025 14:05

Juntada de Petição
28/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 272 e 273
18/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 272 e 273
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 269, 270 e 271
30/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 269, 270, 271
29/05/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
29/05/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 269, 270, 271
29/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 0001523-62.2015.4.02.5001/ES APELANTE: EDMILSON FIRME SIMAO JUNIOR (RÉU)ADVOGADO(A): ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927)APELANTE: JURANDIR ELIAS TEIXEIRA (RÉU)ADVOGADO(A): NILTON BASILIO TEIXEIRA (OAB ES007543)INTERESSADO: JOSE AUGUSTO SIMAO (RÉU)ADVOGADO(A): CAMILA BARRETO CASTELLINIADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS HORTA DESPACHO/DECISÃO (Desembargador Federal Marcello Granado - relator) evento 258, PET1: considerando a comprovação de que permanece em andamento na esfera administrativa a transação pretendida pelos réus (evento 265, OFICIO/C1), prorrogo a suspensão do curso da apelação criminal por mais 60 dias.

Decorrido o prazo, o requerente deverá comprovar, independente de intimação, o andamento da proposta de transação individual.

Intimem-se as partes.
28/05/2025 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
28/05/2025 14:07

Decisão interlocutória
28/05/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
28/05/2025 13:02

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 262
05/05/2025 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 262
05/05/2025 18:25

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
05/05/2025 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
05/05/2025 17:41

Despacho
24/04/2025 12:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
22/04/2025 12:01

Juntada de Petição
22/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 240, 241 e 242
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242 e 243
28/02/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
28/02/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
21/02/2025 16:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 247
21/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
21/02/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
20/02/2025 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 247
20/02/2025 18:54

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
20/02/2025 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
20/02/2025 17:01

Deferido o pedido
19/02/2025 13:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
17/02/2025 12:59

Juntada de Petição
17/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222, 223, 224, 225 e 226
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222, 223, 224, 225 e 226
19/12/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
19/12/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
19/12/2024 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 228
18/12/2024 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 228
18/12/2024 16:17

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
18/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/12/2024 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
17/12/2024 15:38

Despacho
29/11/2024 17:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
29/11/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
29/11/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
28/11/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
28/11/2024 18:09

Vista ao MP
28/11/2024 16:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
28/11/2024 14:14

Juntada de Petição
23/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 200
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196, 197 e 198
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199 e 200
30/09/2024 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 204
27/09/2024 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204
27/09/2024 17:51

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
24/09/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
24/09/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
23/09/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/09/2024 18:45

Retirado de pauta
23/09/2024 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
23/09/2024 17:51

Deferido o pedido
17/09/2024 17:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
17/09/2024 17:25

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:17

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
17/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024 Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 12:59
17/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024 Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 12:59
17/09/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 30 de SETEMBRO e 12h59min do dia 04 de OUTUBRO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 28/09/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Comporão o quórum no julgamento do processo nº 0802217-33.2008.4.02.5101 (item 03 da pauta de julgamentos) o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), relator, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03), integrante mais antiga da C. 1ª Turma Especializada, em vista do impedimento do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (art. 46, § 3º, RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Criminal Nº 0001523-62.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELANTE: EDMILSON FIRME SIMAO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) APELANTE: JURANDIR ELIAS TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL DE SOUZA TEIXEIRA DE ARAUJO (OAB ES026922) ADVOGADO(A): NILTON BASILIO TEIXEIRA (OAB ES007543) APELANTE: JOAO BATISTA DE MIRANDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO ANDRE LOPES PINTO INTERESSADO: JOSE AUGUSTO SIMAO (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA BARRETO CASTELLINI ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS HORTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
16/09/2024 14:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
16/09/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/09/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 12:59 Sequencial: 2
16/09/2024 14:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
13/09/2024 10:29

Juntada de Petição
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165
26/07/2024 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
25/07/2024 17:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166 e 167
19/07/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
19/07/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
18/07/2024 13:19

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 170
18/07/2024 12:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170
17/07/2024 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170
17/07/2024 16:53

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
15/07/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
12/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/07/2024 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
12/07/2024 15:56

Deferido o pedido
09/07/2024 11:53

Juntada de Petição
08/07/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145 e 146
05/07/2024 20:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154
05/07/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154
05/07/2024 12:04

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
04/07/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145 e 146
24/06/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
19/06/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
19/06/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
18/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/06/2024 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
17/06/2024 17:28

Decisão interlocutória
13/06/2024 18:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
13/06/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
13/06/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 119
04/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
04/06/2024 12:29

Vista ao MP
03/06/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 119
21/05/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/05/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
20/05/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/05/2024 19:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122
16/05/2024 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
16/05/2024 18:56

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
14/05/2024 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 00:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
14/05/2024 00:57

Vista ao MP
13/05/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
13/05/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/05/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 01:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
03/05/2024 01:32

Despacho
26/03/2024 18:12

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
26/03/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/03/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
19/03/2024 13:57

Despacho
18/03/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
18/03/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/03/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 19:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
07/03/2024 19:59

Decisão interlocutória
07/03/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
07/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
12/12/2023 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
11/12/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/12/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/12/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/12/2023 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
07/12/2023 17:41

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
07/12/2023 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
07/12/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 21:23

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
06/12/2023 21:23

Decisão interlocutória
21/11/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
17/11/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/11/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
13/11/2023 16:24

Vista ao MP
07/11/2023 17:24

Juntada de Petição
01/11/2023 16:44

Juntada de Petição
01/11/2023 16:44

Juntada de Petição
18/10/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
16/10/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 49
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 49
29/09/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
29/09/2023 16:54

Vista ao MP
28/09/2023 16:29

Juntada de Petição
22/09/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
21/09/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/09/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/09/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/09/2023 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/09/2023 12:28

Retirado de pauta
19/09/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 19:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
18/09/2023 19:18

Despacho
18/09/2023 18:41

Juntada de Petição
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:30:00
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
05/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de SETEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 20 de SETEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0001523-62.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELANTE: JOAO BATISTA DE MIRANDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: JURANDIR ELIAS TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON BASILIO TEIXEIRA (OAB ES007543) ADVOGADO(A): MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS (OAB ES012204) ADVOGADO(A): RAQUEL DE SOUZA TEIXEIRA DE ARAUJO (OAB ES026922) APELANTE: EDMILSON FIRME SIMAO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS HORTA (OAB ES009356) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA INTERESSADO: JOSE AUGUSTO SIMAO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS HORTA ADVOGADO(A): CAMILA BARRETO CASTELLINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
04/09/2023 13:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
04/09/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/09/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/09/2023 13:30 Sequencial: 11
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
21/08/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/08/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/08/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
18/08/2023 16:09

Retirado de pauta
18/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
18/08/2023 14:21

Deferido o pedido
18/08/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
18/08/2023 12:39

Juntada de Certidão
18/08/2023 11:57

Juntada de Petição
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 04/09/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 0001523-62.2015.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 69) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOAO BATISTA DE MIRANDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: JURANDIR ELIAS TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON BASILIO TEIXEIRA (OAB ES007543) ADVOGADO(A): MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS (OAB ES012204) ADVOGADO(A): RAQUEL DE SOUZA TEIXEIRA DE ARAUJO (OAB ES026922) APELANTE: EDMILSON FIRME SIMAO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS HORTA (OAB ES009356) APELANTE: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA INTERESSADO: JOSE AUGUSTO SIMAO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS HORTA ADVOGADO(A): CAMILA BARRETO CASTELLINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
17/08/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 04/09/2023 13:00 Sequencial: 69
07/08/2023 18:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
07/08/2023 17:15

Despacho
31/07/2023 15:43

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
31/07/2023 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
11/07/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/06/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/06/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/06/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/06/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 18:38

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
02/06/2023 18:38

Determinada a intimação
02/06/2023 14:45

Distribuído por prevenção - Número: 50088699720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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