TRF2 - 5001394-98.2022.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE EDUARDO MASCARENHAS TAVARES

CPF *65.***.*36-49

Advogados

ANA CAROLINA DE SOUZA MARINHO DE ARAUJO

OAB: 182057/RJ

CPF *58.***.*64-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 18:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 06/12/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/12/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/12/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 16:21

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/12/2023 16:21

    Recurso Especial sobrestado

  • 05/12/2023 11:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/12/2023 07:07

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 07:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 04/12/2023 07:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 30/11/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/10/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/10/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 31/10/2023 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/10/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 31/10/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/10/2023 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2023 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/10/2023 17:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001394-98.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 871) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: JORGE EDUARDO MASCARENHAS TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA MARINHO DE ARAUJO (OAB RJ182057) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 13:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 871

  • 22/09/2023 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 17:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 14/09/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/09/2023 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2023 23:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2023 23:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/08/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/08/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 19:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/08/2023 19:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 17:12

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 26/07/2023 17:34

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001394-98.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 740) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: JORGE EDUARDO MASCARENHAS TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA MARINHO DE ARAUJO (OAB RJ182057) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 740

  • 04/05/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/05/2023 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 03/05/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2023 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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