TRF2 - 5004486-42.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 06:52
Baixa Definitiva
-
22/11/2023 06:52
Transitado em Julgado
-
21/11/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/11/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/11/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
20/09/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/09/2023 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/08/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004486-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RITA DE CASSIA GASPARINI SILVA ADVOGADO(A): GABRIELLY DE SOUZA CARDOSO (OAB AM016210) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
15/08/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/08/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/05/2023 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/05/2023 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/05/2023 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
10/04/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/04/2023 14:46
Determinada a intimação
-
06/04/2023 12:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019352-78.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Arthur Rosa Passos
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2025 00:27
Processo nº 5007019-96.2020.4.02.5102
Ministerio Publico Federal
Os Mesmos
Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2024 20:39
Processo nº 5000740-96.2022.4.02.5111
Valeria Vieira da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maurino Cardoso de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2023 12:44
Processo nº 5000740-96.2022.4.02.5111
Valeria Vieira da Costa
Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...
Advogado: Maurino Cardoso de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2022 15:53
Processo nº 5007019-96.2020.4.02.5102
Ministerio Publico Federal
Suellen do Nascimento Oliveira dos Santo...
Advogado: Priscila Gomes de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2020 17:28