TRF2 - 5005316-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
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21/09/2023 14:00
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51129003120214025101/RJ
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21/09/2023 10:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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21/09/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 10:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2023 10:40
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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21/09/2023 06:08
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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20/09/2023 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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20/09/2023 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 16:42
Julgado procedente o pedido - por maioria
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22/08/2023 16:36
Juntada de Certidão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005316-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: WALTER LIMA NETO ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) AGRAVADO: HELENA CRISTINA CARDOSO VIANNA LIMA ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) AGRAVADO: CREISON CARDOSO DE PAULA ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) AGRAVADO: WALDEMIR VIANNA LIMA (Inventariante) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) AGRAVADO: TERESA CRISTINA CARDOSO (Espólio) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
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15/08/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/08/2023 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/06/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/05/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 4, 5 e 8
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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28/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2023 17:17
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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28/04/2023 17:16
Determinada a intimação
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26/04/2023 11:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
18/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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