TRF2 - 5003772-94.2022.4.02.5116

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CELSO DA SILVA FIGUEIRA

CPF *50.***.*10-20

Advogados

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB: 112248/RJ

CPF *49.***.*26-04

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS

OAB: 218009/RJ

CPF *00.***.*76-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 02/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 107

  • 01/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 107

  • 29/08/2025 13:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 29/08/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-61 processada no TRF2 com o no. 51702311120254029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-61 processada no TRF2 com o no. 51702302620254029666/TRF (COSTA E ROCHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 29/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-61 processada no TRF2 com o no. 51702294120254029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-61 processada no TRF2 com o no. 51702294120254029666/TRF (COSTA E ROCHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 29/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-61 processada no TRF2 com o no. 51702294120254029666/TRF (CELSO DA SILVA FIGUEIRA)

  • 28/08/2025 18:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-61

  • 21/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 20/08/2025 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 20/08/2025 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 20/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 19/08/2025 19:08

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 19/08/2025 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 19/08/2025 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 19/08/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/08/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/08/2025 16:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-61

  • 21/07/2025 16:39

    Despacho

  • 21/07/2025 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2025 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 17/06/2025 23:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 12/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 11/06/2025 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 08:31

    Determinada a intimação

  • 10/06/2025 19:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2025 13:22

    Despacho

  • 05/05/2025 20:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2025 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 20/02/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 14:30

    Determinada a intimação

  • 20/02/2025 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/01/2025 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 28/11/2024 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 09:19

    Determinada a intimação

  • 27/11/2024 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 10/09/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 15:42

    Determinada a intimação

  • 10/09/2024 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 05/08/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 14:32

    Determinada a intimação

  • 04/06/2024 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/03/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/02/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/02/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 16:23

    Determinada a intimação

  • 01/02/2024 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/11/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 11:10

    Determinada a intimação

  • 24/11/2023 10:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 10:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/10/2023 16:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01

  • 16/10/2023 16:51

    Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

  • 14/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/09/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 11/09/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/09/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 11:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2023 17:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003772-94.2022.4.02.5116/RJ (Aditamento: 113) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CELSO DA SILVA FIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 18/08/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 113

  • 18/08/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/08/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/08/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/08/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/08/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 18:29

    Retirado de pauta

  • 12/07/2023 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 12/07/2023 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:30</b><br>Sequencial: 77

  • 06/07/2023 16:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/07/2023 17:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 04/07/2023 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/07/2023 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/07/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/06/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/06/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/06/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 16:01

    Julgado procedente o pedido

  • 18/04/2023 18:38

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2023 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2023 20:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/01/2023 19:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/01/2023 19:04

    Determinada a citação

  • 12/12/2022 18:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2022 10:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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