TRF2 - 5008969-72.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT02
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08/08/2024 14:25
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024
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07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128
-
12/07/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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12/07/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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11/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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10/07/2024 15:24
Juntado(a)
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10/07/2024 09:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
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12/06/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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12/06/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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12/06/2024 19:35
Juntado(a)
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de JULHO e 12h59min do dia 05 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/06/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Comporão o quórum no julgamento do processo nº 5010035-24.2021.4.02.5102 (item 38 da pauta de julgamentos) o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), relator, o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04), revisor, e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03), integrante mais antiga da C. 1ª Turma Especializada, em vista do impedimento do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (art. 46, § 3º, RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017); 5) Comporão o quórum no julgamento do processo nº 0490145-24.2007.4.02.5101 (item 83 da pauta de julgamentos) o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), relator, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03), integrante mais antiga da C. 1ª Turma Especializada, em vista do impedimento do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (art. 46, § 3º, RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017); 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 10.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 10.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 10.4) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 10.5) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Apelação Criminal Nº 5008969-72.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ARILSON ANTUNES BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALMEIDA (OAB RJ120595) APELANTE: RICARDO PARAGUAI OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): EDIJANE RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ161161) APELANTE: DIEGO FERREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR SILVA RODRIGUES VALLOURY DE ARAUJO (OAB RJ222836) APELANTE: RODOLFO BARCELOS DE MENEZES (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALMEIDA (OAB RJ120595) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
11/06/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 16:57
Juntada de Certidão
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11/06/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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11/06/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/06/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9
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27/05/2024 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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07/05/2024 18:31
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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07/05/2024 18:31
Recebidos os autos - RJNIT02 -> TRF2
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07/02/2024 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT02
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07/02/2024 14:38
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
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17/01/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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17/01/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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11/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2024 14:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/01/2024 14:46
Recurso Especial não admitido
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11/01/2024 12:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/01/2024 12:18
Juntada de Certidão
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11/01/2024 06:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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10/01/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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10/01/2024 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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08/01/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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08/12/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 78
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
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27/11/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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27/11/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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24/11/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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24/11/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 13:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 06 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5008969-72.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ARILSON ANTUNES BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALMEIDA (OAB RJ120595) APELANTE: RODOLFO BARCELOS DE MENEZES (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALMEIDA (OAB RJ120595) APELANTE: DIEGO FERREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR SILVA RODRIGUES VALLOURY DE ARAUJO (OAB RJ222836) APELANTE: RICARDO PARAGUAI OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): EDIJANE RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ161161) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/10/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/10/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
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11/10/2023 13:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
11/10/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/10/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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11/10/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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27/09/2023 23:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 58
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
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14/09/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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14/09/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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14/09/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/09/2023 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
13/09/2023 14:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5008969-72.2022.4.02.5102/RJ (Pauta - Revisor: 76) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RODOLFO BARCELOS DE MENEZES (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALMEIDA (OAB RJ120595) APELANTE: DIEGO FERREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR SILVA RODRIGUES VALLOURY DE ARAUJO (OAB RJ222836) APELANTE: RICARDO PARAGUAI OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): EDIJANE RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ161161) APELANTE: ARILSON ANTUNES BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALMEIDA (OAB RJ120595) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/08/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
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07/08/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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07/08/2023 17:15
Despacho
-
31/07/2023 15:14
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
31/07/2023 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/06/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/06/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/06/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2023 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/06/2023 22:02
Juntada de Petição
-
14/06/2023 22:02
Juntada de Petição
-
14/06/2023 22:02
Juntada de Petição
-
14/06/2023 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/06/2023 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2023 23:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 30
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/06/2023 16:57
Intimado em Secretaria
-
02/06/2023 16:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
01/06/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/06/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/05/2023 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
31/05/2023 16:46
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
31/05/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 13:26
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/05/2023 13:26
Determinada a intimação
-
30/05/2023 18:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
30/05/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/05/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/05/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 13:26
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/05/2023 06:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
26/05/2023 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
18/05/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/05/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/05/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2023 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/05/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 14:28
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/05/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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